As meninas que vieram das estrelas

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José Martins Barra da Costa,
Inspector-Chefe da Polícia Judiciária (na reforma),
Formador de Investigação Criminal na PSP e GNR,
Professor Universitário de Criminologia e Psicologia Criminal.
E-mail: jbarra@netcabo.pt

A MANIPULAÇÃO DOS ESPÍRITOS

O Doutor Marcos Aragão Correia quis prestigiar-me, convidando-me a escrever neste espaço sobre o desenrolar do «caso Joana». Aceite o desafio, gostaria, sobre o assunto, de dizer também duas ou três asneiras.

Em Setembro de 2004, Leonor, mãe de Joana, começou por apresentar uma queixa na Guarda Nacional Republicana (GNR) de Portimão sobre o alegado desaparecimento da menina da aldeia onde viviam, Figueira. João Cipriano, tio de Joana e irmão de Leonor, confessou à Polícia Judiciária (PJ) que ele e a irmã tinham espancado a menina até à morte. E em termos de espancamentos não havia outra saída, como veio a ficar demonstrado quase cinco anos depois em Tribunal. Pelo meio, e atenta a completa falta de elementos probatórios sobre o facto de Leonor se ter conformado ou não com o resultado «morte» da filha Joana, fica já aqui o meu argumento: em audiência de julgamento o tribunal deveria ter optado pela solução que fosse mais favorável, atento o princípio in dubio pro reo.

Mas, a verdade foi outra: o crime atroz, o esquartejamento e a arca frigorífica, o cadáver profanado, a pocilga ou a lixeira, o suicídio aos murros, tudo muito bem misturado com indícios infindáveis, montes de convicções, confissões, fé quanto baste, missas e procissões. E a mentira também: do ponto de vista técnico e estratégico houve que compor uma verdade oficial que apenas serviu para consagrar publicamente o estado em que caiu a investigação criminal e a PJ, cujo director nacional tinha acabado de assumir funções.

Foi legítima a sua vontade de «mostrar serviço». Pressionado politicamente para apressar resultados, que acabariam mais tarde por produzir o incidente dos «olhos negros em resultado da tentativa de suicídio pelas escadas abaixo», o boss ainda veio falar que "a PJ tinha uma «ideia precisa» de como as coisas aconteceram". Chegou mesmo a anunciar que no dia seguinte iria fazer uma comunicação oficial para contar pormenores. Até hoje! Afinal que validade tinha a comunicação? Porventura, a mesma que motivou anos depois a composição romanceada dessa verdade oficial sobre o processo, com extensões para o caso Maddie.

Por muito que doa àqueles investigadores criminais e aos seus supervisores de toga que têm destas coisas uma ideia de mercearia, o meu livro «Maddie, Joana e a investigação criminal. A verdade escondida» não foi o romance que faltava. Ao invés, veio pôr a nu a enormidade que representou a acusação feita pelo Ministério Público (MP), que se escondeu por detrás da FÉ dos funcionários que mantiveram até ao fim a dupla «convicção» de que os restos da menina foram para a lixeira ou atirados aos porcos. A isto se chama, aliás, uma má «apreciação da prova», embora «livre», porque a asneira é democrática. Não lembraria ao diabo levar a julgamento um caso assente numa condição dupla de «ou porco ou lixeira»!

Aqui a livre apreciação da prova significou, basicamente, uma ausência de critérios legais, para além de uma grande dose de subjectivismo, pois é impossível desligar o julgador da sua experiência pessoal, da sua cultura, das suas ideias de vida, da sua moral, etc. Essas qualidades não as apresentou o acusador. Por isso houve um erro notório na apreciação da prova, porque este entendimento levou a que o tribunal desse como provado umas vezes, e não provado outras, determinado facto, quando a conclusão deveria manifestamente ter sido a contrária, num ou noutro caso, por força de uma incongruência lógica e por ofender princípios ou leis cientificas, nomeadamente das ciências da natureza e das ciências físicas.

Não obstante, o MP acabou por levar a sua avante. Mesmo sabendo que até o médico legista que assistiu à reconstituição do esquartejamento declarou que o corpo de uma miúda magra, de oito anos, caberia naquela arca "no limite"! O que significa que lá caber cabia, desde que a porta da arca fosse atada com um cordel!

Ainda assim, o MP sustentou que o corpo da menina foi retalhado, sendo os pedaços do cadáver metidos em sacos de plástico que ficaram por uns dias guardados na arca congeladora. Correndo o risco, arriscamos nós, de o padrasto da menina abrir a arca, do tamanho de um frigorífico de quarto de hotel - e não com as medidas a que estamos habituados quando falamos de «arca», que tanto interessavam a certa PJ e ao MP que assim fosse - e se admirar com tanta «fartura» de carne numa casa de miséria! Depois, nem os relatórios da PJ nem a acusação do MP referem com certeza o local para onde esses sacos com o corpo terão sido levados.

Daí que, para a PJ e o MP, o aparecimento de Joana, viva, ou o seu cadáver, é a última coisa que pode acontecer. Quem é que está interessado nisso? O que representaria tal descoberta para a credibilidade da instituição que foi o ADN da Justiça em Portugal?

Talvez por isso o MP, apoiado na pressão da comunicação social, pediu 25 anos para Leonor e João, considerando que se verificavam indícios da prática, em co-autoria, do crime de homicídio qualificado. O julgamento demorou 20 horas, tempo suficiente para ouvir depoimentos de 45 testemunhas de acusação: vizinhos, familiares, inspectores da PJ e especialistas de Polícia Científica. Nenhuma testemunha de defesa. Mais o «desprezo do público» para com os acusados.

A tese do MP, constituída por 139 pontos, é tão simples como brutal: João e Leonor, irmãos, foram surpreendidos por Joana (que ninguém viu a entrar em casa) quando mantinham relações sexuais. Tal não fazia sentido, atendendo à hora em que os factos ocorreram, ainda por cima com mais duas crianças a dormir dentro de casa, com Leandro (marido de Leonor) na aldeia e a porta destrancada.

Depois, quando a defesa apontou a ausência de testemunhos directos, o MP contrapôs à dúvida legítima uma fé inabalável nos vestígios recolhidos, contaminados pelo petróleo e lixívia com que a casa terá sido limpa depois do crime, não no próprio dia como o MP quis fazer crer, mas oito dias depois…o que transformaria em qualquer dos casos o padrasto da menina em cúmplice. Essa limpeza foi feita antes ou depois da chegada do padrasto? E tiveram tempo para esquartejar a Joana e limpar tudo nos 30 minutos seguintes à sua eventual agressão, de maneira que o padrasto ao chegar não percebesse os sinais do crime? Afinal, como foi isso do esfregão e petróleo, a agulha e dedal deste filme série B? Já estavam na casa de Leonor na noite do esquartejamento, para poderem ser usados na limpeza do chão da sala? Ou foram comprados depois, como defende a acusação? Não há dúvida: o próprio tribunal deu como provado que, no dia 18 de Setembro de 2004, Leonor adquiriu petróleo e um esfregão de aço, com os quais lavou a casa, aproveitando assim para apagar quase todos os indícios do que ali havia ocorrido, restando no final apenas vestígios de sangue humano no interior da casa, embora contaminados pelos produtos utilizados.

Mas, dia 18 é uma semana depois do desaparecimento! Afinal, no dia da eventual morte de Joana, o seu padrasto, marido de Leonor, viu o chão da sala sujo de sangue ou o chão já estaria lavado quando chegou cedo a casa? Como podia estar lavado se os produtos, de acordo com a factura, só foram comprados na semana seguinte ao desaparecimento da menor? Mas, a confiar na acusação do MP, o corpo de Joana esteve lá "uns dias", logo, nem se pode de facto afirmar que o corpo foi esquartejado no dia seguinte! E estava o marido de Leonor, bem como os outros filhos, proibidos de ir à arca? E não seria natural recear uma eventual acção da Polícia na residência e a consequente descoberta do corpo?

Um dos factos provados pelo Tribunal é que o João se manteve em casa da Leonor até dia 14, espaço de tempo durante o qual os dois arguidos, de forma que não foi possível apurar, transportaram os restos mortais de Joana para local desconhecido. Fica por explicar o facto de o João ter ido almoçar a casa da irmã, em Silves, no dia seguinte ao desaparecimento da Joana. Alguém que sabe pouco de investigação criminal ouviu o João, a irmã e mais duas pessoas que confirmam esse facto. Outros, que não sabem nada de investigação criminal, engolem em seco. Porque o João não foi só almoçar.

A cereja em cima do bolo foi corporizada por um vídeo que a PJ fez durante as investigações e que foi exibido no último dia do julgamento, depois de João e Leonor terem declarado que não prestariam declarações. Neste filme, João descreveu (ou reconstituiu, segundo o MP) o crime com detalhes brutais. Presumindo-se em Direito os arguidos inocentes e determinando o Código de Processo Penal (CPP) as regras da produção de prova em audiência de discussão e julgamento, jamais poderia ter sido exibido na audiência o filme gravado durante o inquérito.

O art.º 357º do CPP apenas permite a leitura em julgamento de declarações anteriormente feitas pelo arguido, quando ele também prestar declarações em audiência. Portanto, não é lícita a leitura em audiência das declarações que o arguido presta no processo. Só que estas «declarações» do João nem sequer faziam parte do processo! Mas, mesmo que não valesse como prova, o filme foi visionado, os jurados viram-no, e a sua ausência de formação jurídica poderá tê-los levado a ignorar as regras que, aliás, desconheciam, e a concluir por uma culpa quando era completa a ausência de prova.

Curiosamente, os outros vídeos e as respectivas imagens que foram produzidos pela PJ durante a investigação do «caso Joana», esses não serviram para manipular os jurados. E o Tribunal de Júri acabou por valorizar a reconstituição dos factos, em que só colaborou o arguido João, como sendo prova suficiente para incriminar Leonor pela co-autoria das agressões de que resultou a morte (!) de Joana, apesar de não haver uma só prova que corroborasse essa versão.

O julgamento de Leonor e João não teve testemunhas presenciais, os arguidos remeteram-se ao silêncio, logo, as suas declarações no inquérito não podiam ser valoradas pelo Tribunal. E, finalmente, não foi possível o exame directo ao cadáver, que nunca foi encontrado.

As reconstituições dos factos só contaram com a colaboração de João e nunca com a presença da arguida Leonor. E a validação das reconstituições sem a presença da arguida, como aconteceu - o que é ilegal e inconstitucional - só poderia levar à absolvição de Leonor pelo crime de homicídio.

Em casos desta natureza nem a presença do defensor é garante da legalidade, validade ou veracidade do que daquelas "reconstituições" resulta. Como sabemos, a lei, o costume e a jurisprudência tenderam ao longo dos tempos a fixar os meios pelos quais o juiz deve alcançar a verdade. Logo, os meios de prova e os meios de obtenção de prova encontram-se hoje taxativamente regulamentados, restando aos tribunais uma margem de apreciação subjectiva, muito reduzida. Deste modo e do ponto de vista probatório, no caso concreto competia ao juiz aplicar, com base em critérios de cumulação aritmética, apenas as competentes disposições legais. O Tribunal a quo violou, assim, o princípio da presunção da inocência consagrado constitucionalmente no artigo 32º, nº 2, da Constituição da República Portuguesa (CRP), não aplicando as circunstâncias cominadas na lei.

O ilustre conselheiro Santos Carvalho, um dos mestres que então se bateu no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por esta tese, perguntou abertamente: "Como apurou o Tribunal de júri que a menor foi espancada pelos dois arguidos? Como soube que embateu com a cabeça na esquina da parede? E que era visível que sangrava da boca, nariz e têmpora, mercê dos embates na parede? E que tais embates e queda causaram a morte da menor? E que os dois arguidos se asseguraram da morte da menor? E que depois esquartejaram o cadáver e o meteram em sacos de plástico nas gavetas da arca frigorífica?"

Não havia matéria de facto na investigação do desaparecimento da menina de Figueira, onde o que estava em causa era provar que João e Leonor tinham feito isto ou aquilo. O que havia era indícios relativamente à prática dos crimes imputados, decorrentes do conjunto da prova produzida, designadamente as declarações e depoimentos prestados, os exames médicos e periciais, e demais diligências. Mas esses indícios não passavam disso mesmo, não sendo suficientes para condenar em julgamento. Isto é, a propalada e infeliz «convicção» devia ter sido fundada em «alguma coisa»; logo, não bastaria que o Tribunal tivesse criado convicções, designadamente, de que a Joana estava morta, de que Leonor e João fizeram desaparecer o corpo de Joana, e de que foram eles que praticaram os factos.

O que se pretende em investigação criminal é demonstrar a verdade material de factos penalmente relevantes, quer tenham ocorrido na Praia da Luz ou em Figueira. Ora, sendo esta demonstração, pela sua própria natureza, ilimitada e imprevisível, facilmente se compreende que a lei não permita aos investigadores a utilização de determinados meios de prova e de obtenção de prova. Bem pelo contrário, permite-lhes a livre escolha e utilização de todos os meios de prova tecnicamente adequados que não sejam proibidos por lei. É que, vigorando no nosso ordenamento jurídico o sistema da admissibilidade geral de quaisquer meios de prova, desde que sejam legais e legítimos, são permitidos todos os que não façam parte dos métodos proibidos, tais como os obtidos mediante tortura, coacção e ofensa à integridade física ou moral, designadamente, maus-tratos, ofensas corporais, hipnose e outros meios cruéis ou enganosos que perturbem a liberdade de vontade e de decisão, agressão à capacidade de memória ou de avaliação, utilização da força, ameaça com medida legalmente inadmissível. E a projecção simbólica deste caso é real quando revisitamos o julgamento de investigadores do «caso Joana», acusados de tortura, e a condenação do responsável da equipa por «mentir», bem como o «caso Maddie», relativo à menina inglesa desaparecida na Praia da Luz.

Nem uma ínfima dúvida razoável terá percorrido a consciência do Tribunal de Júri que julgou o «caso Joana», pois se isso tivesse sucedido não teria condenado. E, no entanto, tratou-se de um julgamento que negou os mais elementares princípios do Estado de Direito. Porque uma condenação deve assentar em provas e no «caso Joana» não há provas.

É verdade que a investigação criminal não pode aceitar uma confissão obtida pela tortura, ainda que de forma sofisticada. Mas também é verdade que o MP se deve pautar por estritos critérios de objectividade e legalidade. E que não é admissível que se sustentem acusações ou se consigam condenações a qualquer preço, quer seja para "lavar" erros próprios, ou erros alheios, ou para contentar o povo que, como sabemos, não é estúpido. Porém, uma coisa é certa: se foi apenas devido aos maus-tratos que Leonor confessou o homicídio da filha, então está condenada porquê?

No caso Joana, nunca foi encontrado ou visto o corpo nem mesmo parcialmente. Todavia, os dois arguidos foram condenados por crimes que têm como elemento típico e necessário a morte da vítima.

O homicídio é, tipicamente, um crime material: é inconcebível sem que se verifique o evento morte. Tem de haver constatação da materialidade do crime. Nem mesmo a confissão do acusado, sem outro elemento de convicção, supre a falta do corpo. E não se pode dizer que alguém morreu, enquanto não se encontra o seu cadáver ou, pelo menos, os restos deste, devidamente reconhecidos. Nestes termos, tanto no «caso Joana» como no «caso Maddie» a busca de qualquer outra «verdade» conduzirá a um sério e irreparável erro judiciário.

Finalmente, e em especial para si, senhor José Carlos Franco Pinheiro - digníssimo representante do MP no julgamento em que Leonor foi condenada pela morte da filha, Joana – não se trata aqui de «opiniões», como Vossa Excelência insinua na peça processual de resposta que vai subir ao STJ, após o Juiz de Direito competente ter admitido o Recurso Extraordinário de Revisão de Sentença em favor da Leonor Cipriano. O que deixo aqui são argumentos, com uma notinha de rodapé: não papo grupos, nem estou em saldo, muito menos gosto que façam publicidade ao meu nome. Não sei se fui claro!

José Martins Barra da Costa.

Comentário publicado em 21 de Julho de 2009.

Rui Firmino Faria Nepomuceno,
Advogado e Historiador,
Comendador da Ordem do Infante D. Henrique,
ex-Vice-Presidente do Conselho de Deontologia da
Madeira da Ordem dos Advogados Portugueses.

Caro Colega Marcos Aragão Correia,

Como teu ex-patrono, tenho seguido com muita satisfação e honra a tua generosa e corajosa carreira em defesa da Justiça e da Verdade.

Faço votos que continues a seguir os teus princípios e valores de forma desinteressada, competente e responsável, como sempre.

Aproveito a ocasião para enviar uma conferência que proferi na Associação de Escritores da Madeira sobre o meu amigo e grande vulto da cultura que foi o teu pai António Manuel de Sousa Aragão Mendes Correia.

Um grande abraço com votos de continuação de bom trabalho,

Rui Nepomuceno

António Aragão e o Experimentalismo Literário Português

Por Rui Nepomuceno

António Manuel de Sousa Aragão Mendes Correia, nasceu em 22 de Outubro de 1921, no Norte da Madeira, mais precisamente na freguesia e concelho de São Vicente. Estudou o ensino secundário no Liceu Jaime Moniz do Funchal, e licenciou-se em Ciências Histórico-Filosóficas na Universidade de Lisboa, tendo ainda estudado Belas Artes em Paris, na Itália, e também na capital.

Exerceu durante muitos anos o cargo de Director do Arquivo Regional da Madeira, então instalado na Rua da Mouraria do Funchal, e nessas tarefas dirigiu o lançamento e a publicação, duma série de importantes transcrições de documentos relativos à História do arquipélago madeirense.

Foi ainda director da Casa Museu César Gomes, instalada na Quinta das Cruzes; tendo publicado, em 1970, um vistoso e importante estudo sobre esse relevante núcleo museológico, que denominou O Museu da Quinta das Cruzes.

Antes dos anos 60, António Aragão Mendes Correia participou em exposições de pintura na Madeira, no Continente e até no estrangeiro, tendo ilustrado com esplêndidas gravuras o livro Canhenhos da Ilha da autoria do grande escritor madeirense Horácio Bento de Gouveia. Acresce que durante um longo período manteve uma galeria de arte em Lisboa, e em 2007, alguns quadros da sua autoria estiveram expostos no Museu de Arte Contemporânea de Serralves.

Como historiador, António Aragão Mendes Correia publicou, em 1959, Os Pelourinhos da Madeira; em 1970, Para a História do Funchal (pequenos passos da sua memória); e ainda A Madeira Vista por Estrangeiros – 1455-1700; no qual coordenou e anotou crónicas e trabalhos sobre o arquipélago da autoria de Cadamosto (1455), Conde Giulio Landi (1570), Pompeo Arditi, (1577), Hans Sloane (1687), Jonhn Ovington (1689), e William Bolton (1695 – 1700); terminando com uma importante antologia de outras obras realizadas acerca da Madeira, por forasteiros de diversas nacionalidades.

Na qualidade de interessado e estudioso das temáticas ligadas à Etnografia e ao Folclore, António Aragão, com a colaboração de Jorge Valdemar Guerra e do músico Artur Andrade; fez uma importante recolha do cancioneiro tradicional do povo do concelho de Machico.

Antes dos anos 60, e de ter aderido ao Movimento Experimentalista Poético e Literário Português de que foi o principal percursor, Aragão Mendes Correia, ainda muito jovem, fez parte da Tertúlia Ritziana, e em 1946, o seu Conto intitulado Pressentimento, obteve o 2º lugar nos Jogos Florais organizados pelo Ateneu Comercial do Funchal.

Em 1952, com Herberto Hélder e Jorge Freitas, António Aragão elaborou algumas poesias que foram publicadas pelo «Eco do Funchal» na colectânea Arquipélago, já claramente com algum pendor modernista, como procuraremos demonstrar com a seguinte transcrição:

Do meu passado tudo…
folhas altas secando.
Nos meus olhos – ai barcos –
risos – velas brincando.
Maré cheia em altares;
dedos longos buscando…
Búzio-grande – saudade…
Corre o tempo lembrando.
Alto! Alto! Mar fundo.
Vai o medo subindo.
Marinheiro de pau,
o que estarás sentindo?
No muro do quintal
um ladrão espiando…
Tens esperanças ainda,
Sonho que vais sonhando?
Outra vez o Dilúvio
e Noé navegando?
Foge, foge menino
nem eu sei até quando.

Em 1956, António Aragão, foi o editor e principal impulsionador de revista literária colectiva Búzio, publicada no Funchal, mas impressa no Porto, para a qual desenhou uma gravura abstracta com características geométricas e modernistas, e escreveu a Nota Introdutória, um poema modernista composto em 1954, outro escrito em 1955, um comentário sobre uma carta de Castilho dirigida a Agostinho Ornelas, e ainda um ensaio intitulado O Público e as Novas Morfologias, onde já patenteava influências futuristas e revelava a sua inclinação para a ruptura contra os modelos literários tradicionais e a procura de novas formas de expressão artística e poética.

Também colaboraram na revista Edmundo Bettencourt, com três importantes poemas; David Mourão Ferreira com um ensaio intitulado Nótula sobre o Fundo e a Forma em Poesia; Eurico de Sousa também com três poesias modernistas; Ester de Lemos com um ensaio sobre uma obra de Orwell intitulado O Pesa- Papéis; Herberto Hélder com dois excelentes poemas de influência pós-surrealista; Jorge Sumares com um conto regionalista a que chamou Rega; e, finalmente, J. Escada, que escreveu um artigo comentando as exposições de Artes Plásticas de 55 e 56, realizadas em Lisboa.

Explanando um pouco mais as intervenções de António Aragão no Búzio, começamos por referir que no Preâmbulo dessa revista, o nosso escritor revela que se tratava duma publicação de carácter colectivo sem periodicidade ou compromisso de ideias ou sistemas; despida de intenções de luta ou cesarismo literário e sem qualquer tipo de monocordismo preconceituoso e intencional. Acrescentava que esse trabalho seria antes de mais uma natural exigência, e uma requerida consequência viva, inconvencional e amorfa, no sentido que a sua finalidade era só para dizer sem porta-paz de antecipação para a jornada. De cada um o que cada um possui de diverso, (…) conformado ou inconformado, de cada um a sua linguagem própria, o indivíduo inteiro.

Aragão rematava, afirmando que no seu conjunto Búzio era apenas um enfeixar de diversas vozes – umas desconhecidas, novas e dispersas, outras de que no tempo já muito foi dito. Em particular é uma defesa contra o silêncio, uma espécie de revolta frente ao geografismo imperioso que como uma anulação, impõe constante e unicamente um céu azul por cima e um pitoresco turístico em volta.

No estudo ensaístico inserido na revista, que intitulou O Público e as Novas Morfologias, que consideramos já possuir alguns ingredientes que anunciavam o Experimentalismo Literário, António Aragão discorreu sobre os diversos tipos de escritos que destroem o convencional e constroem o mistério, dissecando o problema da dissociação da arte com o público na aguda crise da incompreensão e do consequente repúdio, derivada da mudança de símbolos, da afirmação de novas morfologias, e até do regresso a fontes primitivas capazes de criar mistério. (…) O artista, poderoso iconoclasta, destrói as formas definitivas e destrói devido ao esgotamento das forças misteriosas que as animavam e constrói, com outra morfologia, o mistério. E só ele se apercebe desse esgotamento e da necessidade de destruição – destruição sem sentenças ou elaborados racionalismos, sem prévios padrões políticos, sociais, económicos ou religiosos, destruição assistemática, inviolável, finalizada em si própria, egocêntrica e espontânea.

Em resultado de toda esta ruína dos seus símbolos caídos no caos, António Aragão refere que o público fruidor exaspera-se, pois baralha o convencional e tradicionalmente assente, confunde os valores fundamentais do homem, a sua moral, a sua cultura, e os seus padrões abalados e ofendidos. Todavia, segundo o nosso escritor, essa dissociação do artista com o público não é para sempre, porque do contacto sucessivo com a nova morfologia, da constante chamada aos sentidos e ao plano mental, a distância encurta-se e acaba por deixar de existir, tornando-se compreensível o que até parecia ser mero jogo formal. É difícil explicar a passagem psicológica da aceitação, mas é fácil experimentá-la, porque sucede sempre em qualquer época marcada com a mais variada morfologia.

Quanto às duas poesias que António Aragão publicou na revista colectiva de que nos estamos ocupando, adoptam algumas formas vanguardistas, embora ainda não exibam as principais características do Experimentalismo Poético que pouco depois o nosso escritor abraçaria, nem o modelo da Poesia Concreta que também chegou a cultivar, como veremos adiante. Para o provar vejamos Génese, escrita em 1954:

Os búzios eram nas trevas
nas trevas brilharam olhos
os olhos rasgaram águas
as águas encheram ventres
os ventres criaram filhos
os filhos comeram terra
a terra deu logo bichas
as bichas pariram bichos
os bichos pejaram ruas
nas ruas nasceram casas
das casas saíram braços
os braços treparam muros
os muros prenderam bocas
as bocas disseram vozes
as vozes gritaram gritos
os gritos tornaram vozes
as vozes passaram muros
dos muros vieram braços
os braços ruíram casas
as casas fizeram ruas
nas ruas havia bichos
os bichos furaram terras
das terras surgiram filhos
os filhos só tinham ventres
os ventres traziam água
a água tapou os olhos
os olhos ficaram trevas
nas trevas cantaram búzios.

Após esta referência genérica à obra histórica, artística e literária de Aragão Mendes Correia, até os anos cinquenta, é altura de estudar e salientar o seu incontornável papel como impulsionador e precursor do Experimentalismo Literário Português, de parceria com Ernesto Melo e Castro, o grande poeta madeirense Herberto Hélder, e dois ou três outros escritores continentais.

E começamos deste já por referir que de harmonia com o que ocorreu com a Pintura, a Música, o Teatro, e certas áreas das Ciências; o Experimentalismo Poético e Literário Internacional surgiu como uma importante tendência do vanguardismo literário da segunda metade do séc. XX, que se distinguiu por atribuir um especial relevo às questões da forma e da estrutura, nos variados fenómenos e manifestações da comunicabilidade artística e literária.

Deste modo, na teorização deste movimento, passaram a assumir grande importância e estatuto determinante, os diversos factores relacionados com a Linguística Moderna, a Semiótica, o Estruturalismo, e, obviamente, os diversos aspectos da Teoria da Forma e da Informação, de que foram principais interpretes e seguidores no estrangeiro Abraham Moles, Saussure, Jakobson e, sobretudo, o muito citado Levy Strauss.

Em Portugal, o Experimentalismo Poético e Literário ocorreu em Lisboa nos meados dos anos 60, mais precisamente em 1964, com a publicação da Revista Experimental 1; muito embora desde os finais de 50 já tivesse começado a germinar, como até podemos verificar ao cotejar os trabalhos literários de António Aragão organizados e divulgados naquele decénio, na Madeira.

Devemos até realçar que essa primeira revista colectiva experimental, ordenada e em grande parte custeada pelo nosso escritor, e de certo modo o Portugal Futurista de 1917, foram um dos únicos momentos em que a Poesia Portuguesa esteve em sintonia e caminhou a par e passo com as experiências que iam acontecendo no Brasil e um pouco pela Europa e na América do Norte.

Convém também precisar que a postura para-científica dos experimentalistas, nomeadamente a atitude de nos seus escritos e objectos-actos concederem especial relevo à investigação criadora, e a um processo criativo que privilegiava muitíssimo mais o percurso e as peripécias das experiências que iam ensaiando, do que o próprio objecto que acabavam por produzir; tudo isso chocava profundamente grande parte do público e sobretudo os corifeus da crítica da época.

De facto, o novo modelo de comunicação experimentalista navegava em águas muito diferentes e em nítida contra-corrente aos padrões literários e artísticos há muito consagrados e estabelecidos, determinando a desconfiança e a rejeição activa de todas as forças conservadoras, dos tradicionais fruidores, e mesmo do grosso dos críticos artísticos e literários.

Tudo isso era fortemente potenciado pela atitude dos experimentalistas que de modo frontal e inédito convidavam os seus leitores e fruidores para que participassem de forma interactiva, em volta dos diversos objectos da acção ou do acto criativo.

Na verdade, em 1965, o próprio Aragão Mendes Correia, escrevia que o denominado público, em frente de certos objectos artísticos, deixa de lado a cómoda ou incómoda posição estática de simples receptor de sensações, e passa a actuar como elemento activo, participante e provocador das suas próprias emoções. E para maior escândalo dos empertigados críticos oficiais e oficiosos, Aragão afirmava mesmo que a partir de então, era permitida e concedida a plena e inteira liberdade para que o imaginário criador dos fruidores também actue sobre a obra de arte, ou seja que a sua imaginação passe de espelho receptivo, a operante, e que ponha de lado para sempre a posição de absoluta subalternidade a que tanto se escravizara.

E, fomentando a perplexidade de grande parte dos costumados consumidores e fruidores, e incrementando ainda mais a vigorosa rejeição da critica conservadora e dominante, António Aragão e os demais experimentalistas também desmontaram o discurso tradicionalista das literaturas ocidentais, propondo e utilizando um novo construtivismo fortemente apoiado no poder e no impacto da comunicação visual.

Importa também realçar que o Experimentalismo Português, cujo nome resultou da citada «Revista Experimental», é também um movimento de vanguarda que despontou nitidamente ligado e conexado às experiências do Movimento Internacional de Poesia Concreta, surgido em meados da década de 50, no Brasil e também na Europa.

Podemos ainda afirmar que as suas raízes mais profundas e longínquas foram beber no vanguardismo europeu dos primeiros anos do séc. XX, e alimentaram-se, progressivamente, na tradição barroca e maneirista peninsular, que a partir dos anos 60 assumiu uma grande importância. De facto, além das propostas em torno da poesia concreta e da comunicação visual, a poesia barroca também atraiu grande parte dos experimentalistas, que encontravam nessas obras do passado afinidades idiossincráticas ainda actuais quanto à compreensão da estrutura mental e da sensibilidade artística, bem como manifestações lúdicas e valores retóricos belos e dinâmicos, apesar de haverem caído em completo desuso e esquecimento, e terem passado a ser mal amados pela critica oficial.

Acresce que, conforme referiu Melo e Castro na «Dialéctica dos Vanguardistas», o surto barroco experimental de 60 deve ser atendido pelo que é: a manifestação critica dinâmica de um mundo em transformação, em que valores fixos vacilam e caem, as formas se multiplicam nas suas particularidades materiais, os materiais se valorizam como definidores do volume, do espaço e do tempo, em relações probabilísticas abertas.

Ainda antes de fazer uma referência mais pormenorizada aos trabalhos literários experimentalistas de António Aragão Mendes Correia, importa tentar descobrir as origens, o itinerário, e as demais raízes históricas do Experimentalismo Português dos anos 60. E começamos por salientar que os diversos percursores desse movimento já tinham um longo passado cultural, pois todos haviam publicado livros, e ensaiado outras vivências pessoais, sendo também certo que cada um deles tinha conhecido diferentes práticas literárias.

Na verdade, e como refere Melo e Castro numa longa entrevista dada a Raquel Monteiro, ele próprio havia vivido na Inglaterra entre 52 e 56 e tinha tido uma experiência muito importante com os britânicos, e continuou a ter muitas relações com o «underground» inglês nos anos 60. (…) A Ana Hatherly tinha vivido na Suiça e em Paris, e era principalmente de formação francesa, mas também com algumas ligações ao mundo inglês. (…) O Herberto Hélder tinha publicado trabalhos na Madeira e a grande experiência dele era coimbrã; sendo um homem de formação pós-surrealista. (…) O António Barahona da Fonseca, era o mais novo de todos e o menos experimental, mas já tinha publicado alguns livros. O José Alberto Marques (…) era um autor que sempre se tinha interessado pelos vanguardismos da década de 10 e de 15 e dos anos 20; o «Orpheu», os futuristas, e também tinha contacto com os letristas.

Quanto ao nosso António Aragão Mendes Correia, que também era pintor, além dos trabalhos que realizou na Madeira nos anos 50, a que já fizemos referência; tinha vivido um curto período em Paris, e muito mais tempo na Itália, onde se especializou como restaurador de obras de arte. E foi precisamente em terras italianas que Aragão conheceu e privou com Emílio Villa, o pai do grupo vanguardista e experimental INovissimi, com o qual o nosso escritor chegou a colaborar e de quem auferiu bastantes influências.

Mas, para conhecermos melhor a obra de António Aragão Mendes Correia, e a génese do Experimentalismo Poético Português e todas as suas manifestações, torna-se indispensável começar por analisar e estudar o primeiro número da Revista Experimental, publicado em 1964, em que foram principais impulsionadores os madeirenses Herberto Hélder e António Aragão que coordenou e pagou quase toda a edição; os quais receberam a colaboração de Ernesto Melo e Castro, Ana Hatherly, Salette Tavares, Barahona da Fonseca e Ramos Rosa; todos eles escritores que apesar da equivalência de interesses na produção e publicação de experiências vanguardistas, já não eram jovens principiantes, e como já dissemos, tinham editado outros tipos de trabalho, vivido diversas vivências pessoais, e percorrido diferentes itinerários e padrões estilísticos.

O segundo número da Revista Experimental foi editado e novamente organizado pelo nosso António Aragão, com alguma colaboração de Melo e Castro e Herberto Hélder, tendo sido divulgado, em 1966, com um texto de Lewis Carrol na contracapa, e com uma curiosa e desusada capa de cartão em forma de envelope grampado, da autoria de Ilídio Ribeiro, contendo folhas soltas, não numeradas e dobradas de forma original, que foram compostas e impressas nas oficinas gráficas da Escola de Artes e Ofícios do Funchal.

Contém uma separata do músico Jorge Peixinho intitulada Música e Notação, signos alfabéticos, desenhos caligráficos, e poemas visuais, tais como Mirakaum de António Aragão; um texto experimental e quase cabalístico de Herberto Hélder, um poema vanguardista de Eugénio de Melo e Castro, um conto e desenho de Ana Hatherly denominado Eros Frenético; a Composição Aliatória de Salette Tavares; e outros textos experimentais dos portugueses António Barahona da Fonseca, José Alberto Marques, Luísa Neto Jorge e Álvaro Neto; dos brasileiros Edgard Braga, Pedro Xisto e Heraldo Campos; dos italianos Emídio Vila e Mário Diácono; e ainda dos ingleses Ian Hamilton e Mike Weaver.

Para fazermos uma pequena ideia da grande inovação experimental, introduzida pelas duas Revistas, faremos uma breve transcrição do poema Mirakaum, escrito por Aragão em 1965, embora com a nota de que apenas nos dará uma pálida ideia, pois não temos condições técnicas para reproduzir os seus numerosos desenhos e efeitos visuais:

em Mirakaum meu reino que me lume
louvado seja louvado seja
me falando o caso de dizer
meu rei nu de Mirakaum
com mexer-se e mas ti gare
ou com boy ando o aumento
guerreiro do olhar
com 30% + 20% + 15% e
DDT e CTT e DSPT
e TNT e ANT e ROBT
e fazer o Q?
e dizer o Q? (segue pequenos efeitos visuais)
(segue pequenos efeitos visuais)

Depois desta participação activa e impulsionadora nas Revistas Experimentais I e II, António Aragão Mendes Correia, sempre animado de propósitos vanguardistas, continuou a enfrentar a critica oficial, a rigidez da censura e a tacanhez de algumas camadas da burguesia conservadora; publicando novos textos experimentais na revista colectiva Visopoemas.

Em 1967, sempre claramente influenciado pelo Estruturalismo, a Semiótica e a Poesia Virtual, António Aragão, foi um dos principais colaboradores da revista Operações 1, de índole estruturalista, que para espanto dos basbaques corporativistas e nacionalistas, surgiu envolta num álbum de desmedidas dimensões e com os textos impressos em lâminas de cartolina, provocando ruidosas polémicas e a condenação dos críticos conservadores; seguida meses depois pela Hidra 2, que também acarretou muitas controvérsias, pelas suas características inovadoras e experimentais, e onde o nosso escritor voltou a publicar trabalhos vanguardistas que escandalizaram e atarantaram as correntes literárias dominantes no nosso País, facto que em nada incomodou o nosso escritor, que segundo nos parece sentia muito gozo com isso, e nunca perdia uma ocasião para melindrar e susceptibilizar os pândegos e balofos burgueses tradicionalistas.

Anos depois, em 1981, e numa altura em que o estruturalismo literário de 60 acusava algum desgaste, Ana Hatherly e Ernesto Melo e Castro, com alguma colaboração de António Aragão e outros experimentalistas publicaram o Poex – Textos Teóricos e Documentos da Poesia Experimental Portuguesa, que contem a documentação básica do Experimentalismo Poético Português.

Além de toda esta importantíssima e frutuosa colaboração nas revistas colectivas do movimento experimental, António Aragão Mendes Correia, ainda antes da Revolução de 25 de Abril de 1974, sempre fiel às matrizes vanguardistas e experimentalistas publicou em 1962 O Poema Primeiro; em 1964, a ficção Roma nce de Iza Mor f ismo; em 1966 os poemas Folheama 1 e Folheama 2; em 1970, o poema Azul e Branco, em 1971, o Poema Vermelho e Branco; e ainda o Buraco na Boca, editado pelo semanário «Comércio do Funchal», onde o nosso escritor também publicou excelentes textos jornalísticos; e que é um romance que consideramos a sua obra-prima, pela elegância da escrita, as subtis abordagens às contradições da condição humana, e sobretudo pela originalidade, mordacidade, e profunda ironia.

Após a Revolução de 25 de Abril, sempre fiel aos cânones do experimentalismo literário, António Aragão publicou em 1975, o poema Os Bancos; em 1977 a Poesia espacial POVO/OVO (audio-visual); em 1980 a peça de Teatro Desastre Nu; em 1981, os textos poéticos Metanemas; em Junho de 1982 a 1ª edição da ficção Pátria, Couves, Deus, etc; contendo uma curiosa xerografia da sua autoria; e ainda os poemas Joyciana (com Alberto Pimenta, Ana Hatherly e Eugénio Melo e Castro); em 1984, publicou a ficção Os 3 Farros (com Alberto Pimenta); em Fevereiro de 1992 António Aragão, editou os contos vanguardistas Textos de Apocalipse, acompanhados duma interessante gravura a cores por ele desenhada; e em 1993 voltou a divulgar Pátria, Couves, Deus, etc, aumentada com novos textos experimentais, entre outros, Tesão, Politica, Detergentes, etc.

Chegados aqui, é o momento de precisar que ao contrário do que ambicionaram os escritores neo-realistas portugueses, contemporâneos dos experimentalistas, estes nunca manifestaram qualquer interesse pelas teses e doutrinas marxistas, nem pretenderam intervir com os seus escritos e trabalhos, no processo da luta pela transformação da sociedade, no sentido da libertação da Humanidade de todos os tipos de exploração e opressão, e pelo fim da pobreza, da ignorância e das desigualdades.

Todavia, pelo simples facto de serem vanguardistas, numa conjuntura em que Portugal estava envolvido numa bafienta mas sanguinária Guerra Colonial, e estagnava asfixiado pela censura, pelo obscurantismo e por uma feroz perseguição aos criativos e dissidentes; os experimentalistas passaram a ser olhados pelo regime fascista, como criaturas suspeitas e até perigosas.

E na medida em que, indirectamente, denunciavam as consequências e as implicações do retrocesso cultural que grassava no País, e sobretudo, pelas suas atitudes anti-saudosistas e anti-liricas, os experimentalistas, eram acusados de produzir textos e objectos que escandalizavam as tendências aceites pelo gosto e pelos cânones do estatuto sócio cultural vigente.

A esse respeito, Melo e Castro, na entrevista que concedeu a Raquel Monteiro referiu que a censura chegou a recusar que um dos seus poemas fosse publicado, pois era considerado danoso, embora não soubessem sequer que era contra eles, porque eram estúpidos como uma porta, mas sabiam que era perigoso e sentiam-se ameaçados.

Todavia, após a revolução de 25 de Abril de 1974, o punhado de experimentalistas que restaram fiéis ao espírito matricial do movimento, declararam-se frontalmente antifascistas, como facilmente podemos concluir da leitura dos trabalhos de António Aragão publicados após essa data, e também de alguns textos de Melo e Castro, Ana Hatherley, Alberto Pimenta, Salette Tavares e do madeirense Silvestre Pestana.

O próprio autor do presente ensaio colaborou com António Aragão Mendes Correia na confecção e distribuição duma folha humorística intitulada O Lixo, coordenada e em grande parte escrita pelo nosso escritor, denunciando com muita ironia e corrosivo sarcasmo, uma série de atentados regionais contra as liberdades e o espírito de Abril.

Resta afirmar que nos dias de hoje, o experimentalismo ainda conhece alguma visibilidade e afirmação. Na verdade, num recente artigo publicado na importante Revista espanhola Espacio Escrito 11/12 (Badajoz, 1995); Ernesto Melo e Castro e Ana Hatherly, declararam que a Poesia Visual no nosso tempo, era uma alternativa ao hiper-subjectivismo e decadentismo que invadiram a poesia a partir dos anos 80. Dadas as suas grandes potencialidades de comunicação, ela pode veicular um optimismo construtivista que claramente se opõe às tendências metafísico-decadentes, típicas de um certo pós-modernismo que para nós, herdeiros da tradição barroca, aparece destituído de interesse. Actualmente a Poesia Experimental encontra uma renovação justificada, opondo-se aos valores economicistas da nova selva da sociedade neo-capitalista. Do mesmo modo como se opuseram ao fascismo e ao realismo socialista, os poetas experimentais, que continuam activamente produzindo, são agora hipercríticos do modelo consumista aplicado a todas as actividades humanas.

A terminar, cumpre lembrar que António Aragão Mendes Correia, apesar de se encontrar bastante doente e de ter deixado de escrever, com toda a justiça foi reconhecido, publicamente, pela Câmara Municipal do Funchal, como sendo um dos mais importantes homens da cultura e das letras madeirense, tendo sido homenageado, em 2007, por aquele Município, que deu o seu nome a uma rua na freguesia de Santo António, em ligação com outro arruamento que ostenta o nome de Edmundo Bettencourt, que também é outra grande e incontornável figura da literatura do Arquipélago.

Rui Firmino Faria Nepomuceno.

Comentário publicado em 29 de Julho de 2009.

José Manuel Coelho,
Deputado na Assembleia Legislativa Regional da Madeira,
Director do jornal "O Garajau".

MARCOS ARAGÃO UM ADVOGADO DE CAUSAS

Temos andado a acompanhar de perto a odisseia do nosso amigo, aqui na redacção do Jornal Satírico o "Garajau" que é como sabemos uma inexpugnável trincheira de combate ao regime jardinista nesta ilhota fascista de Portugal.

Marcos Aragão na sua luta por uma justiça decente neste país, junta-se a nós como um aliado natural. Apreciamos o seu combate em terras do Algarve pela transparência da justiça em Portugal. O combate do desmascaramento do Inspector delinquente, Gonçalo Amaral, feito pelo jovem advogado nosso amigo, tem enfurecido os situacionistas do aparelho judicial. Ainda nos lembramos do juíz fascista de Faro que se atreveu a expulsar o nosso amigo do Tribunal, dizendo alarvemente que se ele "não saísse a bem saía a mal"!

Marcos Aragão Correia, portou-se com valentia e coragem, no enfrentamento e desmascaramento dos fariseus que estão a inquinar o aparelho da justiça em Portugal. Aragão, tal como nós aqui no "Garajau", compreendeu que a nossa justiça precisa de uma valente vassourada para acabar com o tráfico de influência em que está mergulhada a favor dos ricos e poderosos. Precisamos de uma justiça isenta, célere e democrática; que esteja perto de todos os cidadãos, e não somente ao alcance dos cidadãos que têm dinheiro.

Nós aqui na Madeira já copiamos o exemplo de Marcos Aragão Correia no combate aos fariseus da justiça, pondo a andar daqui para fora, o Carlos Santos o procurador que se intitulava fascista e que era mais conhecido, pelo dr. "Cajó". Agora falta-nos desmascarar os juizinhos de pacotilha que enxameiam os tribunais Mamadeira ao serviço do regime jardinista e que andam constantemente a perseguir os democratas.

(...)

A nossa luta aqui no mensário o "Garajau" é a mesma do Dr. Marcos Aragão Correia. Um grande abraço para ele!

José Manuel Coelho.

Comentário publicado em 30 de Julho de 2009.